UPDATE 05/09 - Arquivo online atualizado pra a a VERSÃO FINAL a ser enviada à Câmara.
Prezados,
Depois do enorme retorno recebido com a divulgação das versões preliminares, o Grupo de trabalho da PCRJ|SMUIH de revisão da legislação urbanística chegou a uma versão final para o novo Código de Obras e Edificações Simplificado da Cidade do Rio de Janeiro (COES).
O Projeto de Lei Complementar será enviado para a Câmara Municipal na próxima semana para que se iniciem os debates para sua aprovação.
O texto final pode ser baixado nesse link:
https://drive.google.com/file/d/0Bw2Oif3pluVoYlE3cFN0blR5QXc/view?usp=sharing
Agradecemos o esforço e a atenção de todos os que colaboraram com revisões, comentários e sugestões nas versões preliminares. Sem essas respostas, nós não poderíamos ter chegado neste ponto em tão pouco tempo.
Lembramos que nossos principais objetivos nesse trabalho são:
1 - Simplificação das exigências.
2 - Redução de custos à construção e manutenção das edificações.
3 - Flexibilização das exigências, garantindo maior liberdade à arquitetos e construtores.
4 - Facilitação do licenciamento e da fiscalização.
5 - Incentivo a uma cidade compacta, dinâmica, sustentável, com protagonismo do espaço público, do transporte pedonal, ciclístico e coletivo, em detrimento do automóvel particular.
Esperamos construir um conjunto de normas que ajudem a melhorar e moldar o futuro da cidade rumo a um ambiente urbano mais agradável e dinâmico e, agradecendo a disposição de todos os interessados, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Sugestões e comentários para o COES e para todos os códigos em revisão são sempre bem vindos e podem ser enviados para participe.smuih@gmail.com.
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Caso queira ser avisado do surgimento de novas versões do COES ou da divulgação das versões preliminares da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), do novo Código de Parcelamento do Solo (CPS) ou do novo Código de Licenciamento e Fiscalização (CLF) que estão sendo revisados por esse Grupo de Trabalho, por favor, preencha e envie o formulário disponível no link abaixo:
https://goo.gl/forms/vD0dAvCh1jBBjdKa2
GT Revisão da Legislação Urbana da SMUIH - PCRJ
