terça-feira, 29 de agosto de 2017

Lei de Parcelamento do Solo (LPS) - Versão 1

Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de Parcelamento do Solo (LPS) da Cidade do Rio de Janeiro.

Sendo a primeira versão, informamos que seu texto ainda pode sofrer grandes mudanças e, na verdade, esperamos que essas mudanças aconteçam devido aos comentários que receberemos.

O texto pode ser encontrado no link abaixo:

LPS Versão 1

Estamos abertos para receber comentários, críticas ou sugestões, pelo endereço participe.smuih@gmail.com e pedimos que sejam feitos com a maior brevidade possível. Nosso plano é atualizar as versões disponíveis a cada 10 dias, no máximo.

Incentivamos a divulgação desse conteúdo a todos os interessados.

Inscreva-se para receber avisos quando as novas versões dos Códigos forem divulgadas no Link
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Estamos revisando os 4 principais Códigos Urbanísticos da Cidade, baixe aqui as últimas versões de cada um deles:
  • COES - Código de Obras e Edificações Simplificado (Versão Final)
  • LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo (Versão 1)
  • LPS - Lei de Parcelamento do Solo (Versão 1)
  • CLF - Código de Licenciamento e Fiscalização (Em Breve)

Novo Código de Obras Simplificado (COES)

Nesta sexta feira, dia 20/10, foi enviado para a Câmara o Projeto de Lei Complementar com o novo Código de Obras Simplificado do Município d...