UPDATE 06/09 - Os ANEXOS da LUOS estão novamente no ar.
Esta é a versão preliminar no Projeto de Lei Complementar da nova Lei de uso e Ocupação do Solo (LUOS) da Cidade do Rio de Janeiro.
Sendo a primeira versão, informamos que seu texto ainda pode sofrer grandes mudanças e, na verdade, esperamos que essas mudanças aconteçam devido aos comentários que receberemos.
Nossos principais objetivos nesse trabalho são, em resumo, além da simplificação da legislação, fomentar uma cidade mais compacta, mais dinâmica, mais ativa, mais voltada para o compartilhamento e fruição dos espaços públicos, com maior qualidade ambiental e menos dependente do automóvel particular.
Esta versão ainda não está completa. O corpo do Projeto de Lei está todo construído, mas parte dos anexos ainda não está pronta. Divulgamos neste momento apenas os 5 primeiros anexos. Os anexos VI em diante detalharão o novo zoneamento da cidade e ainda estão sendo estudados. Serão divulgados em uma próxima versão, na medida em que ficarem prontos.
O Texto e os anexos podem ser encontrados nos links abaixo:
LUOS Versão 1
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Se preferir, baixe o pacote completo (lei + anexos) no link: ZIP
Estamos abertos para receber comentários, críticas ou sugestões, pelo endereço participe.smuih@gmail.com e pedimos que sejam feitos com a maior brevidade possível. Nosso plano é atualizar as versões disponíveis a cada 10 dias, no máximo.
Incentivamos a divulgação desse conteúdo a todos os interessados.
